Item de Acervo n.º 3152950

Atenção

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Informações Básicas

Código3152950
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1993/1/0/49
Data de Cadastro13/07/2021 15:32:57
Data do Documento18/10/1993
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 49, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993
Arquivo Fonte1626201177_lei_049_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número49
Ano1993
EpígrafeLEI Nº 49, DE 18 DE OUTUBRO DE 1993
EmentaAutoriza o chefe do poder executivo a alienar o automóvel volkswagen parati ano 1998.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção18/10/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado