Item de Acervo n.º 3152963

Atenção

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Informações Básicas

Código3152963
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1994/1/0/62
Data de Cadastro13/07/2021 15:33:22
Data do Documento21/03/1994
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 62, DE 21 DE MARÇO DE 1994
Arquivo Fonte1626201202_lei_062_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número62
Ano1994
EpígrafeLEI Nº 62, DE 21 DE MARÇO DE 1994
EmentaDispõe sobre a instituição do conselho municipal de educação e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção21/03/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado