Item de Acervo n.º 3152967

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Informações Básicas

Código3152967
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1994/1/0/66
Data de Cadastro13/07/2021 15:33:27
Data do Documento26/04/1994
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 66, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Arquivo Fonte1626201207_lei_066_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número66
Ano1994
EpígrafeLEI Nº 66, DE 26 DE ABRIL DE 1994
EmentaFixa para o mês de abril/94, o índice de correção dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção26/04/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado