Item de Acervo n.º 3152969

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3152969
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1994/1/0/68
Data de Cadastro13/07/2021 15:33:29
Data do Documento26/04/1994
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Arquivo Fonte1626201209_lei_068_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número68
Ano1994
EpígrafeLEI Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 1994
EmentaAutoriza o poder executivo municipal a contratar trasporte escolar aos estudantes residentes no município e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção26/04/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado