Item de Acervo n.º 3152975

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3152975
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1994/1/0/73
Data de Cadastro13/07/2021 15:33:40
Data do Documento26/05/1994
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 74, DE 26 DE MAIO DE 1994
Arquivo Fonte1626201220_lei_074_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número74
Ano1994
EpígrafeLEI Nº 74, DE 26 DE MAIO DE 1994
EmentaAutoriza o chefe do executivo municipal a ausentar-se do pais e dá outras providência.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção26/05/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado