Item de Acervo n.º 3152980

Atenção

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Informações Básicas

Código3152980
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1994/1/0/79
Data de Cadastro13/07/2021 15:33:46
Data do Documento15/09/1994
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 79, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994
Arquivo Fonte1626201226_lei_079_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número79
Ano1994
EpígrafeLEI Nº 79, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994
EmentaAutoriza pagamento despesas alimentação membros junta eleitoral eleições gerais de 1994.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção15/09/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado