Item de Acervo n.º 3152991

Atenção

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Informações Básicas

Código3152991
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1994/1/0/89
Data de Cadastro13/07/2021 15:34:00
Data do Documento30/11/1994
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 90, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994
Arquivo Fonte1626201240_lei_090_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número90
Ano1994
EpígrafeLEI Nº 90, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994
EmentaAutoriza doação de parte de lote urbano a TELESC.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção30/11/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado