Item de Acervo n.º 3152994

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3152994
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1994/1/0/93
Data de Cadastro13/07/2021 15:34:04
Data do Documento26/12/1994
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 93, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Arquivo Fonte1626201244_lei_093_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número93
Ano1994
EpígrafeLEI Nº 93, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
EmentaEstima a receita e fixa a despesa orçamentária do fundo.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção26/12/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado