Item de Acervo n.º 3153002

Atenção

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Informações Básicas

Código3153002
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1995/1/0/101
Data de Cadastro13/07/2021 15:34:12
Data do Documento09/03/1995
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 101, DE 09 DE MARÇO DE 1995
Arquivo Fonte1626201252_lei_101_1995.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número101
Ano1995
EpígrafeLEI Nº 101, DE 9 DE MARÇO DE 1995
EmentaIntroduz inciso, seção e artigos no capítulo V da Lei 059/94 de 16/04/94.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção09/03/1995
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado