Item de Acervo n.º 3153005

Atenção

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Informações Básicas

Código3153005
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1995/1/0/103
Data de Cadastro13/07/2021 15:34:14
Data do Documento18/04/1995
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 1995
Arquivo Fonte1626201254_lei_103_1995.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número103
Ano1995
EpígrafeLEI Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 1995
EmentaDispõe sobre a codificação dos cargos do plano de carreira e do magistério público, de que tratam as Leis Complementares municipais nº 004/94 e 005/94, e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção18/04/1995
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado