Item de Acervo n.º 3153007

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3153007
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1995/1/0/105
Data de Cadastro13/07/2021 15:34:17
Data do Documento23/05/1995
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 1995
Arquivo Fonte1626201257_lei_105_1995.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número105
Ano1995
EpígrafeLEI Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 1995
EmentaAutoriza a assinatura de termo de acordo e compromisso com o governo do Estado de Santa Catarina através do departamento de estradas de rodagem - DER/SC.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção23/05/1995
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado