Item de Acervo n.º 3153008

Atenção

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Informações Básicas

Código3153008
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1995/1/0/106
Data de Cadastro13/07/2021 15:34:18
Data do Documento23/04/1995
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 106, DE 23 DE ABRIL DE 1995
Arquivo Fonte1626201258_lei_106_1995.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número106
Ano1995
EpígrafeLEI Nº 106, DE 23 DE ABRIL DE 1995
EmentaDeclara de utilidade pública a A.P.P associação de pais e professores do colégio estadual santa.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção23/04/1995
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado