Item de Acervo n.º 3153009

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3153009
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1995/1/0/107
Data de Cadastro13/07/2021 15:34:19
Data do Documento25/05/1995
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 107, DE 25 DE MAIO DE 1995
Arquivo Fonte1626201259_lei_107_1995.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número107
Ano1995
EpígrafeLEI Nº 107, DE 25 DE MAIO DE 1995
EmentaAutoriza o poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção25/05/1995
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado