Item de Acervo n.º 3153010

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3153010
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1995/1/0/108
Data de Cadastro13/07/2021 15:34:20
Data do Documento25/04/1995
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 1995
Arquivo Fonte1626201260_lei_108_1995.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número108
Ano1995
EpígrafeLEI Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 1995
EmentaDeclara de utilidade pública a A.P.P associação de pais e professores da escola básica santo.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção25/04/1995
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado