Item de Acervo n.º 3153014

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3153014
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1995/1/0/112
Data de Cadastro13/07/2021 15:34:26
Data do Documento29/06/1995
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 112, DE 29 DE JUNHO DE 1995
Arquivo Fonte1626201266_lei_112_1995.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número112
Ano1995
EpígrafeLEI Nº 112, DE 29 DE JUNHO DE 1995
EmentaDispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção29/06/1995
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado