Item de Acervo n.º 3153016

Atenção

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Informações Básicas

Código3153016
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1995/1/0/114
Data de Cadastro13/07/2021 15:34:28
Data do Documento29/08/1995
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 114, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Arquivo Fonte1626201268_lei_114_1995.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número114
Ano1995
EpígrafeLEI Nº 114, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
EmentaDispõe sobre a contribuição financeira a associação dos municípios do oeste de Santa Catarina - AMOSC, e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção29/08/1995
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado