Item de Acervo n.º 3153018

Atenção

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Informações Básicas

Código3153018
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1995/1/0/115
Data de Cadastro13/07/2021 15:34:29
Data do Documento29/08/1995
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 115, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Arquivo Fonte1626201269_lei_115_1995.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número115
Ano1995
EpígrafeLEI Nº 115, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
EmentaAutoriza concessão de auxílio a reembolso parcial da mensalidade escolar dos alunos, residentes no município, matriculados no colégio cenecista Jorge Lacerda de S.L.D' Oeste e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção29/08/1995
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado