Item de Acervo n.º 3153033

Atenção

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Informações Básicas

Código3153033
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1996/1/0/129
Data de Cadastro13/07/2021 15:34:47
Data do Documento05/03/1996
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 130, DE 05 DE MARÇO DE 1996
Arquivo Fonte1626201287_lei_130_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número130
Ano1996
EpígrafeLEI Nº 130, DE 5 DE MARÇO DE 1996
EmentaAutoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a APAE de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção05/03/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado