Item de Acervo n.º 3153034

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3153034
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1996/1/0/130
Data de Cadastro13/07/2021 15:34:48
Data do Documento19/03/1996
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 131, DE 19 DE MARÇO DE 1996
Arquivo Fonte1626201288_lei_131_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número131
Ano1996
EpígrafeLEI Nº 131, DE 19 DE MARÇO DE 1996
EmentaAutoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o governo do Estado de Santa Catarina, através da secretaria de Estado dos transportes e obras.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção19/03/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado