Item de Acervo n.º 3153035

Atenção

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Informações Básicas

Código3153035
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1996/1/0/131
Data de Cadastro13/07/2021 15:34:50
Data do Documento19/03/1996
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 132, DE 19 DE MARÇO DE 1996
Arquivo Fonte1626201290_lei_132_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número132
Ano1996
EpígrafeLEI Nº 132, DE 19 DE MARÇO DE 1996
EmentaDispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção19/03/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado