Item de Acervo n.º 3153041

Atenção

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Informações Básicas

Código3153041
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1996/1/0/137
Data de Cadastro13/07/2021 15:35:00
Data do Documento21/05/1996
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 138, DE 21 DE MAIO DE 1996
Arquivo Fonte1626201300_lei_138_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número138
Ano1996
EpígrafeLEI Nº 138, DE 21 DE MAIO DE 1996
EmentaAutoriza o executivo municipal a fazer doação de sementes de milho e de feijão carioca a agricultores atingidos pelo granizo em 03/12/95.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção21/05/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado