Item de Acervo n.º 3153042

Atenção

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Informações Básicas

Código3153042
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1996/1/0/138
Data de Cadastro13/07/2021 15:35:01
Data do Documento30/05/1996
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 139, DE 30 DE MAIO DE 1996
Arquivo Fonte1626201301_lei_139_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número139
Ano1996
EpígrafeLEI Nº 139, DE 30 DE MAIO DE 1996
EmentaAutoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a A.A.P.P - associação de pais e professores do colégio estadual santa.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção30/05/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado