Item de Acervo n.º 3153045

Atenção

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Informações Básicas

Código3153045
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1996/1/0/141
Data de Cadastro13/07/2021 15:35:04
Data do Documento25/06/1996
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 142, DE 25 DE JUNHO DE 1996
Arquivo Fonte1626201304_lei_142_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número142
Ano1996
EpígrafeLEI Nº 142, DE 25 DE JUNHO DE 1996
EmentaAutoriza o chefe do poder executivo a contratar financiamento para unidades habitacionais para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção25/06/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado