Item de Acervo n.º 3153047

Atenção

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Informações Básicas

Código3153047
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1996/1/0/143
Data de Cadastro13/07/2021 15:35:08
Data do Documento15/06/1996
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 144, DE 15 DE JUNHO DE 1996
Arquivo Fonte1626201308_lei_144_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número144
Ano1996
EpígrafeLEI Nº 144, DE 15 DE JUNHO DE 1996
EmentaDispõe sobre autorização para aquisição de lote urbano situado na sede municipal.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção15/06/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado