Item de Acervo n.º 3153049

Atenção

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Informações Básicas

Código3153049
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1996/1/0/145
Data de Cadastro13/07/2021 15:35:12
Data do Documento13/08/1996
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 146, DE 13 DE AGOSTO DE 1996
Arquivo Fonte1626201312_lei_146_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número146
Ano1996
EpígrafeLEI Nº 146, DE 13 DE AGOSTO DE 1996
EmentaAutoriza o chefe do poder executivo municipal de Novo Horizonte a participar do consorcio intermunicipal de saúde dos municípios.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção13/08/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado