Item de Acervo n.º 3153050

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3153050
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1996/1/0/146
Data de Cadastro13/07/2021 15:35:13
Data do Documento22/08/1996
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 147, DE 22 DE AGOSTO DE 1996
Arquivo Fonte1626201313_lei_147_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número147
Ano1996
EpígrafeLEI Nº 147, DE 22 DE AGOSTO DE 1996
EmentaCria a comissão municipal de defesa civil (CODEC) do município de Novo Horizonte e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção22/08/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado