Item de Acervo n.º 3153051

Atenção

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Informações Básicas

Código3153051
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1996/1/0/147
Data de Cadastro13/07/2021 15:35:14
Data do Documento12/09/1996
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 148, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996
Arquivo Fonte1626201314_lei_148_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número148
Ano1996
EpígrafeLEI Nº 148, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996
EmentaDispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção12/09/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado