Item de Acervo n.º 3153052

Atenção

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Informações Básicas

Código3153052
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1996/1/0/148
Data de Cadastro13/07/2021 15:35:15
Data do Documento26/09/1996
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 149, DE 26 DE SETEMBRO DE 1996
Arquivo Fonte1626201315_lei_149_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número149
Ano1996
EpígrafeLEI Nº 149, DE 26 DE SETEMBRO DE 1996
EmentaAutoriza o poder executivo municipal a contribuir financeiramente com o projeto viva.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção26/09/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado