Item de Acervo n.º 3153056

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3153056
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1996/1/0/152
Data de Cadastro13/07/2021 15:35:20
Data do Documento19/11/1996
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 153, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996
Arquivo Fonte1626201320_lei_153_1996.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número153
Ano1996
EpígrafeLEI Nº 153, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996
EmentaAutoriza o chefe do poder executivo municipal a alienar equipamentos, inservíveis ao serviço público municipal.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção19/11/1996
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado