Item de Acervo n.º 3153061

Atenção

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Informações Básicas

Código3153061
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1997/1/0/156
Data de Cadastro13/07/2021 15:35:26
Data do Documento16/01/1997
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 158, DE 16 DE JANEIRO DE 1997
Arquivo Fonte1626201326_lei_158_1997.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número158
Ano1997
EpígrafeLEI Nº 158, DE 16 DE JANEIRO DE 1997
EmentaDispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção16/01/1997
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado