Item de Acervo n.º 3153063

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Informações Básicas

Código3153063
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1997/1/0/158
Data de Cadastro13/07/2021 15:35:29
Data do Documento15/04/1997
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 160, DE 15 DE ABRIL DE 1997
Arquivo Fonte1626201329_lei_160_1997.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número160
Ano1997
EpígrafeLEI Nº 160, DE 15 DE ABRIL DE 1997
EmentaDispõe sobre a filiação do município de Novo Horizonte a associação dos municípios do noroeste catarinense e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção15/04/1997
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado

DOM/SC  Prefeitura municipal de Novo Horizonte

Data de Cadastro:  13/07/2021  Extrato do Ato Nº: 3153063  Status: Acervo Público
Data do Documento: 15/04/1997