Item de Acervo n.º 3153065
Atenção
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Informações Básicas
Código | 3153065 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Situação | Acervo Público |
Entidade | Prefeitura municipal de Novo Horizonte |
URL de Origem | http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1997/1/0/160 |
Data de Cadastro | 13/07/2021 15:35:32 |
Data do Documento | 09/05/1997 |
Categoria | Leis |
Título | LEI Nº 162, DE 09 DE MAIO DE 1997 |
Arquivo Fonte | 1626201332_lei_162_1997.pdf |
Informações Complementares
Subcategoria | Lei Ordinária |
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Status | Não Informado |
Número | 162 |
Ano | 1997 |
Epígrafe | LEI Nº 162, DE 9 DE MAIO DE 1997 |
Ementa | Cria o conselho municipal da assistência social e dá outras providências. |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | Não configurado |
Data de Sanção | 09/05/1997 |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura municipal de Novo Horizonte
Data de Cadastro: 13/07/2021 Extrato do Ato Nº: 3153065 Status: Acervo PúblicoData do Documento: 09/05/1997