Item de Acervo n.º 3153071

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3153071
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1997/1/0/165
Data de Cadastro13/07/2021 15:35:39
Data do Documento19/08/1997
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 167, DE 19 DE AGOSTO DE 1997
Arquivo Fonte1626201339_lei_167_1997.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número167
Ano1997
EpígrafeLEI Nº 167, DE 19 DE AGOSTO DE 1997
EmentaAutoriza o município a receber doações.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção19/08/1997
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado