Item de Acervo n.º 3153080

Atenção

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Informações Básicas

Código3153080
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1997/1/0/172
Data de Cadastro13/07/2021 15:35:48
Data do Documento11/11/1997
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 174, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997
Arquivo Fonte1626201348_lei_174_1997.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número174
Ano1997
EpígrafeLEI Nº 174, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997
EmentaAltera o artigo 2º da Lei municipal nº 170/97.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção11/11/1997
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado