Item de Acervo n.º 3153081

Atenção

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Informações Básicas

Código3153081
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1997/1/0/173
Data de Cadastro13/07/2021 15:35:49
Data do Documento21/11/1997
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 175, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997
Arquivo Fonte1626201349_lei_175_1997.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número175
Ano1997
EpígrafeLEI Nº 175, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997
EmentaAutoriza celebração de convênio com a secretaria de estado da saúde de estado de santa catarina e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção21/11/1997
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado