Item de Acervo n.º 3153159

Atenção

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Informações Básicas

Código3153159
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/2001/1/0/248
Data de Cadastro13/07/2021 15:37:50
Data do Documento15/03/2001
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2001
Arquivo Fonte1626201470_lei_250_2001.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número250
Ano2001
EpígrafeLEI Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2001
EmentaAutoriza o chefe do poder executivo municipal a subsidiar em 30% a aquisição de mudas para reflorestamento.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção15/03/2001
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado