Item de Acervo n.º 3153159
Atenção
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Informações Básicas
Código | 3153159 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Situação | Acervo Público |
Entidade | Prefeitura municipal de Novo Horizonte |
URL de Origem | http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/2001/1/0/248 |
Data de Cadastro | 13/07/2021 15:37:50 |
Data do Documento | 15/03/2001 |
Categoria | Leis |
Título | LEI Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2001 |
Arquivo Fonte | 1626201470_lei_250_2001.pdf |
Informações Complementares
Subcategoria | Lei Ordinária |
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Status | Não Informado |
Número | 250 |
Ano | 2001 |
Epígrafe | LEI Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2001 |
Ementa | Autoriza o chefe do poder executivo municipal a subsidiar em 30% a aquisição de mudas para reflorestamento. |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | Não configurado |
Data de Sanção | 15/03/2001 |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura municipal de Novo Horizonte
Data de Cadastro: 13/07/2021 Extrato do Ato Nº: 3153159 Status: Acervo PúblicoData do Documento: 15/03/2001