Item de Acervo n.º 3153164

Atenção

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Informações Básicas

Código3153164
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/2001/1/0/253
Data de Cadastro13/07/2021 15:37:55
Data do Documento23/04/2001
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 255, DE 23 DE ABRIL DE 2001
Arquivo Fonte1626201475_lei_255_2001.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número255
Ano2001
EpígrafeLEI Nº 255, DE 23 DE ABRIL DE 2001
EmentaDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção23/04/2001
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado