Item de Acervo n.º 3153427

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3153427
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Complementares/1994/1/0/511
Data de Cadastro13/07/2021 15:45:06
Data do Documento30/11/1994
CategoriaLeis
TítuloLEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994
Arquivo Fonte1626201906_lei_complementar_004_1994.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Complementar
StatusNão Informado
Número4
Ano1994
EpígrafeLEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994
EmentaInstitui o Sistema de Carreira na Administração Municipal, fixa suas diretrizes e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção30/11/1994
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado