Item de Acervo n.º 3153432

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3153432
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Complementares/1995/1/0/546
Data de Cadastro13/07/2021 15:45:23
Data do Documento13/03/1995
CategoriaLeis
TítuloLEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 1995
Arquivo Fonte1626201923_lei_complementar_009_1995.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Complementar
StatusNão Informado
Número9
Ano1995
EpígrafeLEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 1995
EmentaAltera o Artigo 39 da Lei Complementar N°. 002/94.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção13/03/1995
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado