Item de Acervo n.º 3153433

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3153433
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Complementares/1995/1/0/514
Data de Cadastro13/07/2021 15:45:24
Data do Documento20/04/1995
CategoriaLeis
TítuloLEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 1995
Arquivo Fonte1626201924_lei_complementar_010_1995.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Complementar
StatusNão Informado
Número10
Ano1995
EpígrafeLEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 1995
EmentaAltera Alíquotas da Tabela I – Integrante da Lei Complementar N°. 007/94.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção20/04/1995
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado