Item de Acervo n.º 3153443

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3153443
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Complementares/1997/1/0/522
Data de Cadastro13/07/2021 15:45:34
Data do Documento22/12/1997
CategoriaLeis
TítuloLEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997
Arquivo Fonte1626201934_lei_complementar_018_1997.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Complementar
StatusNão Informado
Número18
Ano1997
EpígrafeLEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997
EmentaDispõe sobre Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal, estabelece nova sistemática de vencimentos, fixa diretrizes e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção22/12/1997
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado