Item de Acervo n.º 3197652

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Informações Básicas

Código3197652
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1993/1/0/653
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:03
Data do Documento15/01/1993
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 1993
Arquivo Fonte1628107383_decreto_legislativo_002_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número2
Ano1993
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 1993
EmentaDISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1993.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção15/01/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado