Item de Acervo n.º 3197654

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Informações Básicas

Código3197654
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1993/1/0/655
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:06
Data do Documento04/03/1993
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 04 DE MARÇO DE 1993
Arquivo Fonte1628107386_decreto_legislativo_004_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número4
Ano1993
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 4 DE MARÇO DE 1993
EmentaHOMOLOGA ACORDO ENTRE SI FIZERAM OS MUNICÍPIOS DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E NOVO HORIZONTE.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção04/03/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado