Item de Acervo n.º 3197655

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Informações Básicas

Código3197655
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1993/1/0/656
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:07
Data do Documento09/03/1993
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 09 DE MARÇO DE 1993
Arquivo Fonte1628107387_decreto_legislativo_005_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número5
Ano1993
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 1993
EmentaHOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO DE Nº S.P.F. 039/93 FIRMADO ENTRE ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção09/03/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado