Item de Acervo n.º 3197656

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Informações Básicas

Código3197656
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1993/1/0/657
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:08
Data do Documento13/04/1993
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 13 DE ABRIL DE 1993
Arquivo Fonte1628107388_decreto_legislativo_006_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número6
Ano1993
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 13 DE ABRIL DE 1993
EmentaHOMOLOGA TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO, FIRMADO ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E O MUNICÍPIO.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção13/04/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado