Item de Acervo n.º 3197657

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3197657
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1993/1/0/658
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:09
Data do Documento27/04/1993
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 27 DE ABRIL DE 1993
Arquivo Fonte1628107389_decreto_legislativo_007_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número7
Ano1993
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 27 DE ABRIL DE 1993
EmentaHOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, NOVO HORIZONTE E A CASLO.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção27/04/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado