Item de Acervo n.º 3197658

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Informações Básicas

Código3197658
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1993/1/0/659
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:10
Data do Documento26/05/1993
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 26 DE MAIO DE 1993
Arquivo Fonte1628107390_decreto_legislativo_008_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número8
Ano1993
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 26 DE MAIO DE 1993
EmentaHOMOLOGA TERMO DE RETIFICAÇÃO NO ANEXO II DO ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E NOVO HORIZONTE.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção26/05/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado