Item de Acervo n.º 3197658
Atenção
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Informações Básicas
Código | 3197658 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Situação | Acervo Público |
Entidade | Câmara de Vereadores de Novo Horizonte |
URL de Origem | http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1993/1/0/659 |
Data de Cadastro | 04/08/2021 17:03:10 |
Data do Documento | 26/05/1993 |
Categoria | Leis |
Título | DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 26 DE MAIO DE 1993 |
Arquivo Fonte | 1628107390_decreto_legislativo_008_1993.pdf |
Informações Complementares
Subcategoria | Decreto Legislativo |
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Status | Não Informado |
Número | 8 |
Ano | 1993 |
Epígrafe | DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 26 DE MAIO DE 1993 |
Ementa | HOMOLOGA TERMO DE RETIFICAÇÃO NO ANEXO II DO ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E NOVO HORIZONTE. |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | Não configurado |
Data de Sanção | 26/05/1993 |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Câmara de Vereadores de Novo Horizonte
Data de Cadastro: 04/08/2021 Extrato do Ato Nº: 3197658 Status: Acervo PúblicoData do Documento: 26/05/1993