Item de Acervo n.º 3197659

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Informações Básicas

Código3197659
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1993/1/0/660
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:11
Data do Documento27/05/1993
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 27 DE MAIO DE 1993
Arquivo Fonte1628107391_decreto_legislativo_009_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número9
Ano1993
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 27 DE MAIO DE 1993
EmentaHOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção27/05/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado