Item de Acervo n.º 3197660

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Informações Básicas

Código3197660
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1993/1/0/661
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:12
Data do Documento20/08/1993
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 1993
Arquivo Fonte1628107392_decreto_legislativo_010_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número10
Ano1993
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 1993
EmentaHOMOLOGA TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO Nº 009/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção20/08/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado