Item de Acervo n.º 3197661

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Informações Básicas

Código3197661
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeCâmara de Vereadores de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Decretos-Legislativos/1993/1/0/662
Data de Cadastro04/08/2021 17:03:13
Data do Documento17/09/1993
CategoriaLeis
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993
Arquivo Fonte1628107393_decreto_legislativo_011_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaDecreto Legislativo
StatusNão Informado
Número11
Ano1993
EpígrafeDECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993
EmentaHOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO N° 215/93, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção17/09/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado